Recurso de revista. Justiça gratuita reclamado. Pessoa física. Alcance. Depósito recursal. Deserção.

Justiça gratuita reclamado. pessoa física. alcance. depósito recursal. deserção.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

A empresa e a cota para portadores de deficiência

Bateria de Testes de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito do Trabalho, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Juiz de 1º grau é incompetente para declarar nulidade de cláusulas coletivas

Sindicato cobra taxa em instrumentos coletivos para beneficiar empregados e empregadoras entram com recurso contra cobrança

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo e proibida de contratar operadores de produção por prazo determinado

Predeterminação do prazo de trabalho só terá validade quando o serviço ou a própria atividade

JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento

Objetivando garantir aos servidores a manutenção de seu patamar remuneratório, estes devem receber as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos

Nova administração do TRF4 toma posse

Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical

Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial.

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST